Metáfora

Os Professores e o Ministério da Educação

Os tristes

Lamento que os tristes que se manifestam contra os colegas titulares não consigam largar as pálas e perceber o fundamental. Acabar com a diferenciação faria todo o sentido se isso correspondesse ao não estrangulamento da Carreira e à alteração do Regime de Gestão e Administração. Se em vez disso vierem os contigentes, as faixas e a avaliação a sério com avaliadores especializados, então ficaremos todos em piores lencóis. Se tal vier a contecer como medida isolada, isso significa que os titulares irão acabar, não por via das reivindicação dos Sindicatos, mas antes pela pressão que os Directores sempre exerceram à porta fechada (na tal Comissão que Maria de Lurdes sempre ouviu). Maria Gama e outros não querem acabar com os titulares para facillitar a vida aos colegas. As suas motivações são de outra índole. Basicamente não querem concorrência, não querem estar sujeitos a critério algum para as suas escolhas. Querem o poder absoluto. Se pudessem também escolheriam os membros para os Conselhos Gerais. O resto é conversa fiada para captar o voto aos inexperientes. Para compor o ramalhete escrevem nos jornais e vão à televisão pôr um ar de quem alvitra medidas generosas. Por mim mereciam o título de totalitários.

Finalmente

Finalmente começam a ficar a descoberto algumas carecas. Uma delas reside no facto alguns Directores verem nos titulares uma concorrência ao poder absoluto que desejam. Agora que os titulares já trabalharam horas infinitas nos Pedagógicos e os documentos estrutrantes estão feitos, irão deitá-los pela borda fora e irão nomear os amigos sem critério algum. Acabar com os titulares e deixar o regime nas mãos de um Director é um absurdo total. Foi por isto que os Directores sempre lutaram e, com a ajuda dos Sindicatos (ainda que o propósito dos Sindicatos fosse evitar o estrangulamento da Carreira), lá conseguiram. Façam favor de ler.

Escolas vão escolher avaliadores

por PEDRO SOUSA TAVARES

Associação de directores aplaude fim da categoria de titular, defendendo que estabelecimentos recuperam autonomia para escolher quem avalia e coordena

O fim da categoria de titular - assumido pelo Ministério da Educação na proposta apresentada na quarta-feira aos sindicatos - é aplaudido pela Associação Nacional de Directores Escolares (ANDE), segundo a qual passam a ser as escolas a escolher quem desempenha as funções dos titulares, como a da avaliação dos professores.

Em declarações ao DN, Pedro Araújo, director da Secundária de Felgueiras e presidente da ANDE - com mais de uma centena de associados -, considerou que esta medida poderá ser um passo "muito importante" para devolver a tranquilidade às escolas. Isto porque a divisão na carreira dos professores e, sobretudo, "a forma como eram escolhidos os titulares" eram factores de perturbação.

Um problema que disse ter começado logo nos critérios definidos pelo Ministério da Educação para o acesso a essa categoria (ver caixa): "Os titulares foram escolhidos basicamente com base na antiguidade", sustentou Pedro Araújo. "E se havia entre os eleitos pessoas muito competentes, também eram muitos os que não tinham aptidão nem competências".

O papel de avaliador era o mais complexo, dadas as dificuldades que todo o processo conheceu. Mas Pedro Araújo lembrou também as funções "muito importantes" de coordenador de departamento [área disciplinar], que também eram exclusivas dos titulares.

Na proposta formalizada quarta-feira, o Ministério da Educação estipula apenas que as funções de coordenação, orientação, supervisão e avaliação ficam reservadas a quem está, pelo menos, no 4.º escalão salarial da carreira, preferencialmente com formação específica.

Uma mudança que, para Pedro Araújo, permite "alargar o leque de opções" para esses cargos. E sobretudo dá às escolas "autonomia" para seleccionarem "as pessoas indicadas para cada cargo em função da aptidão e vocação que revelam".

Segundo o regime de autonomia e gestão das escolas, lembrou, "cabe ao director designar quem vai ocupar essas funções".

Mas nada impede que, "para determinados cargos, a designação seja precedida de consulta interna, por exemplo envolvendo o conselho pedagógico".

Os titulares tinham também o acesso exclusivo aos dois escalões salariais mais altos da carreira. E, como contrapartida da eliminação dessa barreira, o Ministério pretende sujeitar as subidas ao 3.º, 5.º e 7.º escalões à existência de vagas, a definir anualmente pelo Ministério da Finanças.

Mas em relação a essa possível alteração o presidente da ANDE disse "não ter elementos suficientes para formar uma opinião definitiva", apesar de ter admitido que terá de ser "uma questão a discutir".

O DN tentou sem sucesso ouvir a reacção de Álvaro dos Santos, do Conselho das Escolas, um órgão consultivo do Ministério da Educação.

E o 1.º Ciclo?

Caso concorde, siga o conselho de Saltapocinhas e envie o conteúdo do texto abaixo para um (ou mais que um) destes endereços:

Grupos parlamentares (http://www.parlamento.pt/Paginas/Contactos.aspx)

Grupo parlamentar do CDS-PP
Deixar mensagem em http://www.parlamento.pt/Paginas/CorreioGPPP.aspx
Enviar email para gp_pp@pp.parlamento.pt
Grupo parlamentar do PSD
Deixar mensagem em http://www.gppsd.pt/ (no separador Contacte-nos) ou
em http://www.parlamento.pt/Paginas/CorreioGPPSD.aspx
Grupo parlamentar do Bloco de Esquerda
Deixar mensagem em http://www.parlamento.pt/Paginas/CorreioGPBE.aspx
Enviar email para bloco.esquerda@be.parlamento.pt
Grupo parlamentar do PCP
Enviar email para gp_pcp@pcp.parlamento.pt
Deixar mensagem em http://www.parlamento.pt/Paginas/CorreioGPPCP.aspx
Grupo parlamentar do PS
Deixar mensagem em http://www.ps.parlamento.pt/?menu=contacto
Deixar mensagem em http://www.parlamento.pt/Paginas/CorreioGPPS.aspx
Grupo parlamentar do PEV
Deixar mensagem em http://www.parlamento.pt/Paginas/CorreioGPPEV.aspx
Associação Nacional dos Professores (organização não sindical)
geral@anprofessores.pt
Ministra da Educação Isabel Alçada
gme@me.gov.pt
Secretários de Estado
se.educacao@me.gov.pt
se.adj-educacao@me.gov.pt
FENPROF
fenprof@fenprof.pt
Sindicato dos Professores do Norte
geral@spn.pt
Sindicato dos professores da Região Centro
sprc@sprc.pt
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
spgl@spgl.pt
Sindicato dos Professores da Zona Sul
spzs.evora@mail.telepac.pt
FNE
secretario.geral@fne.pt
SINDICATO DOS PROFESSORES DA ZONA NORTE
presidente@spzn.pt
secretariado@spzn.pt
SINDICATO DOS PROFESSORES DA ZONA CENTRO
spzcentro@spzcentro.pt
SINDICATO DEMOCRÁTICO DOS PROFESSORES DA GRANDE LISBOA
comissao.directiva@sdpgl.pt

Não custa tentar e passar a mensagem

TEXTO A ENVIAR

Ex.mos(as) senhores(as)


Em conjunto com outros professores do 1.º ciclo subscrevo e envio o seguinte texto. Se os aspectos mencionados forem tidos em consideração numa revisão do Estatuto da Carreira Docente, de certo que haverá condições para melhor a qualidade da educação básica em Portugal.

A especificidade dos professores do 1.º ciclo e a consequente necessidade de rever o ECD

Horário semanal de trabalho

Os professores do 1º ciclo têm 25 horas lectivas, acrescidas de duas horas lectivas para Apoio ao Estudo. Em termos práticos, estas 2 horas são trabalho lectivo, requerendo igual preparação como qualquer outro tempo de aula. Ou seja, das 35horas de horário de trabalho semanal, 27tempos são para actividades lectivas e o restante para preparação de aulas.

Nos 2.º e 3.º Ciclos e Secundário os professores têm 22 e 20 horas lectivas, respectivamente. Geralmente existem mais 2 horas lectivas de trabalho na escola, aplicadas em substituições e outras actividades. Ou seja, das 35horas de horário trabalho semanal, 22 ou 24 tempos lectivos são para aulas ou actividades equiparadas. Com a idade e anos de carreira estes professores podem ter redução da componente lectiva, o que não é possível para os professores do 1.º Ciclo.

Atendimento aos encarregados de educação

Por mês o professor do 1.º ciclo tem 1hora para atendimento aos pais, tempo esse que não conta como tempo lectivo. Qualquer professor deste ciclo sabe que este tempo é insuficiente e que é frequente receber pais e encarregados de educação todas as semanas, depois do tempo lectivo. Compreende-se que assim seja devido à faixa etária dos alunos e ao acompanhamento que muitos pais fazem, mas isto não está devidamente contemplado no Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Nos outros ciclos o Director de Turma (apenas um professor da turma) tem o atendimento aos encarregados de educação, sendo este tempo contado como hora lectiva do horário semanal.

O professor do 1.º ciclo equipara-se também a Director de Turma no registo de assiduidade dos alunos, mas mais uma vez não tem horas específicas para tal tarefa.

Supervisão das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
Ao professor do 1.º ciclo é pedido que supervisione as AEC. Esta supervisão passa por reuniões com os professores destas actividades não sendo considerado reunião de conselho de turma. Esta tarefa é desenvolvida durante o tempo não lectivo. A avaliação dos alunos é decidida por um conselho de docentes (reunião dos professores do 1.º ciclo de um agrupamento), com a proposta do professor titular de turma. Contudo, estas reuniões não se podem comparar aos conselhos de turma dos outros ciclos de ensino pois o número de profissionais envolvido é muito superior e a generalidade dos professores não pode sequer conhecer a realidade dos alunos dos colegas.

Nos outros ciclos existem conselhos de turma – reuniões dos professores da turma (podendo o seu número variar entre 7 a 14 elementos, sensivelmente). Estes professores suportam a avaliação de toda a turma, em conjunto, como um todo, trabalhando em colaboração para o sucesso educativo dos seus alunos.

O professor do 1.º ciclo é o único responsável pelo Projecto Curricular de Turma (PCT), esse documento tão importante para o trabalho do docente. Nos restantes ciclos de ensino tal não acontece e a responsabilidade da execução do PCT recai em todo o conselho de turma.

Avaliação dos alunos

Apesar dos normativos legais referirem que a avaliação é dos alunos do 1.º ciclo é do Conselho de Docentes, o professor do 1.º ciclo é o primeiro e último responsável pela avaliação e aprendizagem dos seus alunos. Quando existem alunos com necessidades educativas especiais ou dificuldades de aprendizagem, nem sempre há a possibilidade de outro professor apoiar os alunos. Quando essa possibilidade existe, muitas vezes a prioridade recai nos casos de alunos que necessitam de apoio permanente, deixando a possibilidade de outros serem acompanhado.

Preparação do trabalho

Apesar de se fomentar a colaboração entre professores, no 1.º ciclo este aspecto nem sempre é concretizável devido às restrições de tempo semanal. A estes professores é pedido que trabalhem em conjunto de acordo com os anos de escolaridade dos seus alunos. Assim, devem planificar, preparar materiais, fichas diagnósticas, formativas, sumativas, de recuperação, e respectivos critérios, matrizes, etc. Contudo, muitas vezes os professores do 1.º ciclo têm dentro da sala de aula um grupo de alunos heterogéneo, com vários níveis de ensino, o que requer trabalho redobrado.

De referir que os professores do 1.º ciclo são responsáveis por todas as áreas do currículo, necessitando por vezes de trabalho suplementar para fomentar a motivação e o interesse por assuntos que aos alunos nem sempre agrada.

Os professores dos outros ciclos de ensino estão organizados em departamentos com menos elementos, quando comparado com os Conselhos de Docentes. Aglutinam-se nestes departamentos professores de algumas áreas específicas, havendo a possibilidade de partilha de informação de forma efectiva e diferente dos professores do 1.º ciclo, que trabalham, inevitavelmente, muito sozinhos na sua sala com os seus alunos.

Muitos professores dos outros ciclos têm várias turmas, muitas delas do mesmo ano de escolaridade, o que facilita a preparação das aulas.

No 1.º ciclo o professor tem que adaptar e preparar as actividades todos os dias, de forma diferente e em consequência do trabalho realizado.

Gestão das escolas do 1.º ciclo e projectos

A gestão das escolas do 1.º ciclo com número de alunos reduzido fica a cargo dos professores titulares de turma, que para além das suas tarefas com os seus alunos têm de responder a inquéritos para avaliar cada actividade (realizada por iniciativa própria ou por convite) e fazer o tratamento estatístico de dados solicitados pelo Ministério da Educação e pela própria direcção do agrupamento.

Em muitas escolas os professores registam e vigiam almoços, registam o leite escolar que os alunos bebem, vigiam os alunos nos intervalos, fazem requisição de materiais, de livros, de equipamentos. Respondem a ofícios para a administração da escola e outras entidades locais (autarquias, associações, etc.). Fazem sozinhos relatórios para psicólogos, terapeutas da fala, médico de família, psiquiatras, carecendo muitas vezes de urgência no tratamento desta informação pois é a saúde dos seus alunos que está em causa.

É ainda solicitado aos professores do 1.º ciclo que participem em vários conselhos criados pelos agrupamentos para dinamização de actividade e acompanhamento do trabalho realizado (projectos de autonomia da escola, projectos de avaliação da escola, conselho geral, reuniões de acompanhamento das AEC ao nível do agrupamento, etc.)


As mudanças necessárias

O anterior ECD previa a reforma a partir dos 52 anos de idade, mas não é essa a solução nem podemos sequer pensar em voltar atrás.

Contudo, o actual ECD equipara os professores em funções e trabalho, o que em termos práticos não acontece. Não é apenas um exercício de boa ou má gestão dos agrupamentos de escolas, são realidades distintas e que merecem mais atenção do poder político.

É necessário repensar e equilibrar as funções docentes:

1. Os Conselhos de Docentes deverão poder organizar-se com um número inferior de professores do que o previsto, para que o trabalho possa ser efectivo e real.

2. Legalmente, e nos órgãos dos agrupamentos, deve estar prevista a representação dos docentes do 1.º ciclo tendo em conta o seu número por agrupamento e não o seu ciclo, já que actualmente estes professores fazem todos parte do mesmo departamento tendo apenas um único representante no Conselho Pedagógico.

3. As AEC, e os seus professores, devem ser valorizadas e integradas nos currículos, mas tendo em atenção a carga horária semanal dos alunos em causa. Assim, poderíamos ter um conselho de turma no 1.º ciclo, com professores empenhados e com o mesmo estatuto dos professores titulares de turma. Deste modo a responsabilidade do ensino poderá ser verdadeiramente partilhada e apoiada.

4. Urge o reforço do número dos professores de Apoio Educativo nos agrupamentos, uma vez que o actual rácio destes professores por número de alunos é manifestamente insuficiente para corresponder às necessidades e auxiliar os professores titulares de turma.

5. Deve haver criação de mecanismos legais que protejam os professores do 1.º ciclo que trabalham em escolas pequenas e que têm, por inerência de funções e a pedido das direcções dos agrupamentos, que fazer muito trabalho administrativo e burocrático.

Os professores são uma classe profissional heterogénea e é importante que as especificidades dos ciclos de ensino sejam tidas em conta.

O que está em causa é a qualidade do ensino no 1.º ciclo…



Com os melhores cumprimentos,

Há um tempo.

Começo a ficar preocupado. E a preocupação transcende este ou aquela medida: os titulares ou a ADD, o ECD ou o Regime do Director, as quotas ou as faixas, os avaliadores formados ou os pouco formados... A minha preocupação resulta do facto da galopante descrença da opinião pública nos políticos, nos sindicatos e, já não faltará muito, nos professores. Este quadro de instabilidade permanente, de falta de referências, de "lume brando" corrói e envenena. O futuro da Escola Pública poderá estar em causa a curto prazo e um quadro depressivo como o que vivemos justificará com facilidade medidas radicais. Há um tempo e pressinto que esse tempo está a esgotar-se.

Supor que o problema está unicamente na Ministra, em Sócrates ou na Assembleia da República poderá ser muito perigoso.

A Proposta

PRINCÍPIOS DO ME SOBRE A REVISÃO DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE E A SUA ARTICULAÇÃO COM A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

1) Estruturação da carreira docente:

•Carreira única para os educadores de infância e para os professores dos ensinos básico e secundário;

•Carreira com uma única categoria, sem divisão entre professores titulares e não titulares;

•Desenvolvimento da carreira em 10 escalões;

•Especialização funcional facultativa nos dois escalões do topo da carreira, para as funções de supervisão pedagógica, de gestão da formação, de desenvolvimento curricular e de avaliação, acessível, sob candidatura, aos docentes que possuam formação específica adequada.

2) Ingresso na carreira:

•Ingresso na carreira dependente de qualificações adequadas, mérito e selectividade;

•Selectividade no ingresso na carreira realiza-se através de uma prova pública de acesso e da aprovação no final de um período probatório de um ano, em que é obrigatória a observação de aulas e a avaliação da prática docente não lectiva.

3) Progressão na carreira e sua articulação com a avaliação de desempenho:

•Acesso ao escalão imediatamente superior mediante a conjugação dos seguintes elementos: tempo de serviço, formação contínua ou especializada e mérito traduzido na classificação obtida na avaliação de desempenho, sem prejuízo da dimensão também formativa da avaliação;

•O sistema de classificação e o regime dos efeitos da avaliação de desempenho continuarão a assegurar consequências efectivas da avaliação nas condições e no ritmo de progressão na carreira, sem prejuízo das adaptações necessárias à nova estruturação da carreira docente;

•Independentemente dos normais ciclos de avaliação de dois anos, a avaliação com observação de aulas é condição de acesso ao 3º e ao 5º escalão, bem como ao 7º escalão quando tal observação não tenha tido lugar em nenhum dos ciclos anteriores. Se ao docente não estiver distribuído serviço lectivo, a avaliação requerida para o acesso aos escalões referidos inclui um relatório elaborado pelo director da escola;

•As condições de progressão na carreira promovem a necessária selectividade da progressão, como forma de estimular e premiar um melhor desempenho, mediante a fixação anual de vagas para acesso ao 3º, ao 5º e ao 7º escalão.

4) Distribuição de responsabilidades funcionais:

•A atribuição de funções de coordenação, orientação, supervisão pedagógica e avaliação são reservadas aos docentes posicionados a partir do 45 escalão da carreira, preferencialmente detentores de formação especializada e, de entre eles, sempre que possível aos docentes dos dois últimos escalões que tenham optado pela especialização funcional correspondente;

•A Direcção de cada escola poderá, por motivo justificado, designar para as funções referidas no ponto anterior docentes posicionados no 39 escalão, desde que possuam formação especializada para o desempenho das funções em causa.

5) Regime transitório:

•Transitoriamente, aos docentes que actualmente se encontram posicionados nos índices 299 e 340 aplicam-se as regras de progressão previstas no Decreto-Lei n.5 270/2009

 

Fonte: site oficial FNE

É noite, somos nós... tão nós, tão sós...

Eu, à falta de relógio, vou-me regulando pela lua.

Boa notícia

Faz tempo não escutava uma boa notícia. Mesmo com as escutas em alta, a desgraça circula sempre na direcção da tristeza nos pasquins cá do burgo. São à vara larga: É a vacina que mata; o segredo de justiça que foi violado na tipografia da esquina; a caçadeira passional em riste. Até a carrinha que escuta em modo ambiente afinal não escuta nada que valha de prova. Estava a ficar desanimado. Até que, valha-nos Deus, uma boa notícia para aquecer a alma. AQUI.

30 dias

Trinta dias foi o prazo dado pelo "PSD" à Ministra da Educação para, com os Sindicatos, resolver o imbróglio da ADD e, por junto, o ECD. A empreitada, a avaliar pelo desembaraço com que Nogueira carrega os baldes de massa, nem para o Carnaval deverá estar pronta. Como se isso não fosse suficiente, o "engenheiro do ferro" não tem cobre nem para fazer a primeira placa. Mesmo que a Mota/Engil (aquela do Coelho) carregue umas betoneiras de borla, eu não estou a ver como se rebocarão alguns dos pilares estruturantes. A saber:

- Os critérios para a constituição dos conselhos pedagógicos. Não existindo a categoria de titular quem está poderá recusar? Ou os titulares continuarão para efeitos de organização de escola?

- Os avaliadores? Se necessitam de formação a sério, quando estarão em condições de avaliar?

- Algumas escolas já iniciaram o processo de reposicionamento da Carreira de acordo com o 270 de 30 de Setembro?

- E os professores (milhares) que beneficiam de reduções à componente lectiva para o desempenho de cargos relacionados com a assumpção do título?

- Qual a relação entre a progressão e a classificação? Muito complicado...

- E a compensação para os "muito bons" e os "excelentes" deste ciclo?

- E o escalão de topo prometido por MLRodrigues e escarrapachado no 270 de 30 de Setembro?

- E desatar o nó do estrangulamento?

Ai... 30 dias!

Vieste tu, feiticeira...

A avaliar (ai!... desculpem...) pelas reacções dos responsáveis dos Sindicatos à abertura (desculpem lá outra vez) da nova Ministra, bem poderia a Fenprof (para falar no mais frequentado dos três mil e duzentos sindicatos de professores) ter publicado este clip. É que de bruxa a feiticeira titular é enquanto "o diabo esfrega um olho". E o contrário tambem é verdade. Vamos lá então ao clip de abertura da nova época: